Automóvel responsável por cerca de 25% das receitas do IVA em Portugal

O negócio de carros novos e usados, toda a atividade comercial relativa ao automóvel e o aumento de veículos em circulação estão a contribuir fortemente para o orçamento de 2017

Se por um lado o crescimento do mercado automóvel (estes são os valores até setembro de 2017) está a ser responsável pelo disparar das importações, o impulso dado pelo crescimento das vendas de carros novos e usados tem contribuído bastante para o total das receitas fiscais já arrecadas pelo estado português em 2017.

“De Janeiro a Agosto de 2017 o IVA resultante do sector automóvel terá ascendido a 2,6 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 25% do total da receita deste imposto reportado na síntese da execução orçamental de Agosto, pouco menos de 10,54 mil milhões de euros”, refere Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP.

Este cálculo engloba o IVA arrecadado com o comércio de veículos ligeiros de passageiros novos, o de veículos comerciais novos cujo IVA não é dedutível, o do sector da manutenção e reparação, o do comércio de peças e acessórios, o do comércio, manutenção e reparação de motociclos, peças e acessórios, o que incide sobre o ISP rodoviário e o IVA das portagens.

“Existe ainda um conjunto de taxas (IMT, IRN, AT, etc.), portagens, multas, etc., que geram uma receita considerável, mas que não conseguimos quantificar”, adianta o responsável da Associação Automóvel de Portugal.

Numa relação entre o crescimento das vendas de veículos e o aumento das receitas, há a constatar que, entre janeiro e agosto de 2017, (mês em que foram disponibilizados os últimos dados sobre as receitas fiscais), o total acumulado de ISV subiu 16,5% face ao período homólogo de 2016.

Até agosto, o total acumulado de ISV subiu 16,5% face aos primeiros 8 meses de 2016

“Este imposto já rendeu 524,6 milhões de euros enquanto, no mesmo período de 2016, a receita tinha sido de 450,4 milhões. Como no mesmo período as vendas de ligeiros de passageiros tiveram um crescimento de 8,1%, em termos percentuais, o ISV arrecadado cresceu mais que o próprio mercado”, explica Hélder Pedro.

As receitas do IUC cresceram igualmente. Na parte que corresponde ao Estado 8,7%, na que corresponde às autarquias 4,8%, sendo que o total arrecadado só pelo estado com este imposto foi de 224,3 mil milhões até ao final de agosto, de um total de 404,6 milhões de euros.

“Daqui, podemos concluir que da reforma fiscal de 2007, resultou um aumento significativo das receitas de IUC sem a natural contrapartida do desagravamento do imposto sobre a matrícula, ou seja do ISV. Só para comparar, em Espanha discute-se, neste momento, a possibilidade de eliminação total do imposto de matricula!”, refere Hélder Pedro.

A estes valores devem somar-se os contributos em sede de ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, 2,2 mil milhões, mais 3,7% do que nos primeiros oito meses de 2016) e IRC, nomeadamente relativa à Tributação Autónoma.