Espanha aprova moratória de 2 anos para o WLTP

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O governo espanhol aprovou a utilização até final de 2020, para efeitos de tributação fiscal, de valores de NEDC correlacionados e não os novos valores de WLTP, que deveriam passar a vigorar para todos os veículos novos vendidos a partir de 1 de setembro de 2018.

Em Portugal, medida idêntica vai vigorar até final de 2018, esperando-se que as tabelas corrigidas para apuramento do ISV, previstas para o orçamento do Estado de 2019, possam também atenuar o aumento do valor deste imposto.

A medida tomada pelo governo espanhol, aponta para que possa existir uma subida de apenas 5% a 7% dos valores de CO2 resultantes da correlação de WLTP para NEDC2, ao invés de uma subida prevista de 20% dos novos índices de CO2 homologados em ciclo WLTP.

Em comunicado, a ANFAC, associação automóvel de fabricantes automóveis agradece a aprovação dessa extensão do período de transição entre os dois regulamentos, em favor de “ambiente estável para o mercado nos próximos anos “, como refere Mario Armero, vice-presidente executivo do organismo espanhol.

Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, afirma que a realidade fiscal portuguesa não é de comparável com a realidade espanhola e lembra ainda que persiste o problema de saber qual o valor de neutralização a utilizar pelo Governo no OE de 2019.

“A situação fiscal em Espanha é completamente diferente da portuguesa no que respeita ao peso do CO2. Em Espanha, os valores de CO2 servem para definir a total isenção de imposto até 120 gramas. Se é isento de tributação em CO2 até este montante, de 120 a 160 gramas, a taxa é de 4,75%. Ao contrário de Espanha, em Portugal as taxas do imposto terão mesmo de ser alteradas, sob pena de haver um aumento muito significativo da carga fiscal”.

Tal como a ACAP vem defendendo em face do envelhecimento do parque automóvel em Portugal, em Espanha também existe pressão para a reintrodução de incentivos para a compra de carros novos, por abate dos modelos mais antigos.

Exemplos como o anterior plano PIVE que vigorou em Espanha iriam permitir acelerar esse processo de rejuvenescimento.

Com a agravante de, no país vizinho, como um pouco por toda a Europa, estarem a subir novamente os índices de CO2 da frota automóvel total, provocada pelo aumento da venda de carros novos a gasolina que, no caso do CO2, não conseguem atingir os níveis de eficiência dos motores a gasóleo.