Relatório OCDE aponta para a necessidade de taxar a circulação rodoviária

66

A OCDE relançou o debate sobre as taxas rodoviárias, incluindo o pagamento de taxas de circulação urbana, como forma de os Estados europeus lidarem com a redução das receitas face ao aumento do número de carros eléctricos em circulação e expectável redução geral das vendas de carros novos.

Este documento discute os principais custos externos relacionados com o transporte rodoviário e dá uma visão geral da evolução da prática fiscal na União Europeia e nos Estados Unidos, identificando oportunidades para melhorar a prática fiscal dos transportes, nomeadamente aumentando a utilização de impostos com base na utilização das estradas.

Assim, num relatório intitulado “Taxação de veículos, combustíveis e utilização de estradas: Oportunidades para melhorar a aplicação do imposto” (Taxing vehicles, fuels, and road use: Opportunities for improving transport tax practice“), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico incentiva os países a “repensarem a sua política tributária relativa ao transporte rodoviário”, a “afastarem-se” da mera tributação sobre o combustível e a estudarem a introdução de taxas com base na utilização das estradas.

Nomeadamente utilizando essa mesma fiscalidade para promover a eficiência, agravando-a na circulação em áreas identificadas como mais congestionadas ou em viaturas com índices de emissões mais elevados.

Taxing vehicles, fuels, and road use: Opportunities for improving transport tax practice