Os ligeiros de mercadorias de caixa aberta, sem caixa ou de caixa fechada sem cabina integrada na carroçaria, e sem tração integral, vão passar a pagar Imposto Sobre Veículos (ISV) a partir do segundo semestre de 2021.

A alteração publicada em Diário da República apanhou de surpresa marcas como a IVECO, FUSO ou Isuzu que, contactadas pela Fleet Magazine, revelaram não estar ainda em condições de reagir.

Esta alteração vai afetar também mais marcas como a Mercedes-Benz (Sprinter), Volkswagen (Crafter) ou Fiat (Ducato), penalizando sobretudos os modelos com motor de cilindrada mais elevada.

A Fleet Magazine fez as contas.

Considerando motores a gasóleo, com a aplicação da taxa reduzida de ISV de 10% sobre a cilindrada, com agravamento do factor partículas, estes ligeiros de mercadorias vão ter, aproximadamente, um custo acrescido de:

  • 2.500 euros para motores de 3.000 cc;
  • 2.000 euros para motores de 2.500 cc;
  • 1.400 euros para motores de 2.000 cc.

As empresas beneficiam da dedução do IVA na aquisição destes veículos e os encargos estão também isentos de Tributação Autónoma.

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O governo justifica a medida com o facto de ela resultar da avaliação a um conjunto de benefícios que se encontravam prestes a caducar e tem, segundo o executivo, objectivos ambientais, uma vez que visam retirar incentivos aos veículos mais poluentes.

Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, reagiu a esta medida com preocupação: “Não se percebe uma medida destas, numa altura de crise económica, em que as empresas enfrentam já tantas dificuldades, não faz sentido uma revogação destas”.

O responsável da Associação acrescenta ainda que “boa parte destes veículos são fabricados em Portugal, o que significa que também por aí poderá haver empresas diretamente afetadas por esta medida” – o caso da FUSO, por exemplo.

Esta medida afeta muito diretamente modelos essenciais para o sector das obras públicas e da construção, mas também da atividade da distribuição de mercadorias, sendo igualmente utilizados para transformações com finalidades bastante específicas, como o transporte de produtos refrigerados.

(Notícia em atualização)