Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica.
Como em edições anteriores, a formação decorrerá maioritariamente em formato online.
Organizado pela Pérez-Llorca em parceria com a Nova School of Law, a formação pretende oferecer uma abordagem aprofundada e prática sobre o enquadramento normativo da mobilidade elétrica em Portugal e na União Europeia.
O curso ocorre num momento particularmente relevante para o setor da mobilidade elétrica em Portugal.
Coordenado por Débora Melo Fernandes, Sócia de Direito Público e Regulação da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa, contará também com a participação de:
- Joana Alves Abreu (Counsel de Energia na Pérez-Llorca no escritório de Lisboa);
- Susana Estêvão Gonçalves (Sócia da área de Fiscal da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa);
- Rita Leandro Vasconcelos (Sócia da área de Concorrência, União Europeia e Regulação da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa)
“Numa altura em que o setor e o seu quadro legal e regulatório estão em profunda mudança, o curso permitirá uma visão abrangente sobre a mobilidade elétrica, abordando desde o enquadramento jurídico europeu e nacional até aos desafios concretos da infraestrutura de carregamento, a fiscalidade do setor e as questões concorrenciais”, afirma Débora Melo Fernandes.
“Através de sessões práticas e debates com especialistas, os participantes terão uma oportunidade única de compreender as implicações regulatórias e operacionais de um setor em rápida evolução”, detalha a coordenadora do curso.
As inscrições para o curso podem ser realizadas através do site da Nova School of Law.
Mais informações sobre o programa e condições de participação, incluindo os tópicos abordar dos na formação podem ser consultados AQUI ou solicitados através do email jurisnova@novalaw.unl.pt.
Regime jurídico da mobilidade elétrica: entrevista aos autores