O Governo vai investir 500 mil euros na descarbonização e na digitalização do sector dos táxis em Portugal.

A partir de agora, e até às 18h do dia 31 de outubro, as empresas ou ENI proprietários de veículos de táxi poderão candidatar-se a apoios financeiros para a substituição de veículos antigos por unidades mais eficientes e sustentáveis.

Embora a dotação financeira inicial deste aviso seja de meio milhão de euros, o montante pode vir a ser reforçado com base na procura efetiva verificada e na disponibilidade orçamental do Fundo de Transportes, estes são os pontos a reter da nova dotação agora anunciada pelo Executivo para o sector do táxi:

  • Apoio à compra de táxis elétricos: para veículos comprados a partir de 1 de janeiro de 2024 há um apoio de cinco mil euros por unidade;
  • Apoio por carro será de 7.500 euros caso com a compra de um novo veículo elétrico seja abatido um veículo com mais de dez anos de idade. Se esse veículo tiver mais de 12 anos de idade, o apoio será de 10 mil euros;
  • Incentivos para equipamentos de carregamento: cada candidatura poderá receber até 1.000 para comparticipar a 100% a compra de equipamentos para carregamento;
  • Digitalização e ferramentas eletrónicas: serão comparticipadas até 50%, no valor de até 5.000 euros, as compras de taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas para carregamento e dispositivos para emitir ou enviar faturas por e-mail.

Este apoio, lançado pelo Fundo para o Serviço Público de Transportes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), insere-se no Programa do Governo e responde às exigências decorrentes da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, nomeadamente para redução da emissão de gases com efeito de estufa.

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De acordo com Cristina Pinto Dias, secretária de Estado da Mobilidade, em declarações à Agência Lusa, a mobilidade é responsável por cerca de 25% dos gases com efeito de estufa a nível europeu.

Com o aumento da oferta do transporte público como uma das metas de redução da emissão de gases com efeito de estufa, a secretária de Estado diz que o Governo pretende, com este aviso agora emitido, dar prioridade a frotas zero emissões para cumprir esse propósito.

“O serviço público de transporte de passageiros de táxi assume uma posição muito relevante nesta cadeia”, acrescenta Cristina Pinto Dias.

“O Governo reconhece também que tem um papel central na mobilidade das regiões de baixa densidade populacional. E 60% dos nossos municípios estão em territórios de baixa densidade”, pelo que o táxi “acaba por ser uma escolha natural preferencial, quer por ser um transporte universal, quer por estar disponível, por ser flexível e […] pelo conforto e segurança”, conclui.

Atualmente, e segundo o Executivo, a frota de táxis em Portugal tem 12.000 veículos licenciados, dos quais apenas 145 são totalmente elétricos, ou seja, apenas uma ínfima percentagem de 1,2% se encontra descarbonizada.

O aviso de candidatura pode ser consultado aqui.