O governo anunciou a intenção de atualizar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aproveitando o contexto internacional de redução do preço do barril do petróleo.
Oficialmente não foi adiantado o valor desse aumento, embora seja indicado um crescimento de 5,8% da receita fiscal com impostos indirectos, IVA e ISP incluidos.
A intenção foi anunciada após o Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2016, no qual foi elaborado o esboço do orçamento de Estado para 2016 que prevê ainda a tomada de medidas de âmbito fiscal dirigidas à contenção das importações de produtos petrolíferos e de produtos que estimulem o crescimento do crédito ao consumo.
A proposta que será apresentada em Bruxelas contempla também a manutenção da taxa de IRC em 21%.
