Segundo os valores da proposta de Orçamento de Estado para 2017, a taxa de ISP aplicável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante aumenta 3%, de 127,88 euros por 1000 kg para 131,72 euros por 1000 kg.
A taxa aplicável ao gás natural usado como carburante aumenta 1%, de 2,84 euros por GJ para 2,87 euros por GJ e, quando usado como combustível, aumenta de 0,30 euros por GJ para 0,303 euros por GJ.
O documento de proposta do Orçamento de Estado para o próximo ano revela a intenção do atual governo manter em vigor em 2017 o adicional às taxas do ISP, no montante de 7 cêntimos por litro para a gasolina e de 3,5 cêntimos por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado.
Na altura da apresentação do documento foi revelada a intenção de atenuar a tributação sobre a gasolina num valor não quantificado, de modo a tornar mais atraente os veículos equipados com motor que utiliza este carburante.
Esta resolução poderá implicar o agravamento da tributação sobre o gasóleo, sendo que as alterações, a verificarem-se, serão efetuadas através de Portaria publicada em altura posterior à aprovação do Orçamento.
