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Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica: formação na Nova School of Law

22 de Abril de 2025

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica.

Como em edições anteriores, a formação decorrerá maioritariamente em formato online.

Organizado pela Pérez-Llorca em parceria com a Nova School of Law, a formação pretende oferecer uma abordagem aprofundada e prática sobre o enquadramento normativo da mobilidade elétrica em Portugal e na União Europeia.

O curso ocorre num momento particularmente relevante para o setor da mobilidade elétrica em Portugal.

Alterações ao Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica preocupam associações do sector. Custos de operação dos elétricos podem aumentar

Coordenado por Débora Melo Fernandes, Sócia de Direito Público e Regulação da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa, contará também com a participação de:

  • Joana Alves Abreu (Counsel de Energia na Pérez-Llorca no escritório de Lisboa);
  • Susana Estêvão Gonçalves (Sócia da área de Fiscal da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa);
  • Rita Leandro Vasconcelos (Sócia da área de Concorrência, União Europeia e Regulação da Pérez-Llorca no escritório de Lisboa)

“Numa altura em que o setor e o seu quadro legal e regulatório estão em profunda mudança, o curso permitirá uma visão abrangente sobre a mobilidade elétrica, abordando desde o enquadramento jurídico europeu e nacional até aos desafios concretos da infraestrutura de carregamento, a fiscalidade do setor e as questões concorrenciais”, afirma Débora Melo Fernandes.

“Através de sessões práticas e debates com especialistas, os participantes terão uma oportunidade única de compreender as implicações regulatórias e operacionais de um setor em rápida evolução”, detalha a coordenadora do curso.

As inscrições para o curso podem ser realizadas através do site da Nova School of Law.

Mais informações sobre o programa e condições de participação, incluindo os tópicos abordar dos na formação podem ser consultados AQUI ou solicitados através do email jurisnova@novalaw.unl.pt.

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