O Orçamento do Fundo Ambiental para 2022 é o maior de sempre, com 1.125 milhões de euros, segundo despacho que determina os apoios a atribuir durante o corrente ano.
O despacho entra imediatamente em vigor e não está dependente da aprovação do Orçamento do Estado para 2022.
Em 2021, esta verba totalizou 571 milhões de euros.
“O orçamento executado em 2021 acabou, no entanto, por somar 955 milhões, devido ao aumento da cotação dos leilões de licenças de emissão, que permitiu um acréscimo de receita não previsto. Esta revisão em alta da cotação dos referidos leilões foi incorporada nas estimativas efetuadas para 2022”, refere o comunicado do governo.
Incentivos para a compra de veículos de baixas emissões
Em 2022, o Fundo Ambiental vai continuar a apoiar a aquisição de veículos de baixas emissões (VBE), passando de 4,5 milhões para 10 milhões de euros o valor atribuído.
As regras para este incentivo serão publicadas nos próximos dias, afirma o Ministério do Ambiente, acrescentando:
“O Governo mantém o apoio extraordinário ao setor dos transportes coletivos de passageiros e aos táxis, com uma verba de 25,1 milhões de euros. Trata-se de um aumento substancial face ao atribuído em 2021, já que o benefício concedido por litro de combustível aumenta de 10 para 30 cêntimos. Este apoio, iniciado em 2021, cuja vigência terminaria no final de março, é prorrogado por três meses e passará também a incluir os autocarros movidos a gás natural.”
Também na área da energia está prevista uma verba de cinco milhões de euros para apoiar o lançamento de leilões de hidrogénio. A revisão permitiu um aumento de receita, no valor de 125 milhões, face à estimada em agosto de 2021, aquando da elaboração do orçamento do Fundo Ambiental.
