Entrámos numa nova etapa da mobilidade elétrica. Depois de vários anos de incerteza, marcados por crises económicas e sociais, os automóveis movidos exclusivamente a energia elétrica ganharam o seu espaço e afirmam-se hoje claramente como uma opção de presente e a melhor solução para um futuro mais sustentável do nosso planeta.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a venda de carros elétricos no mundo aumentou 55% em 2022, para mais de 10 milhões, com a tendência de crescimento a manter-se este ano, sendo esperado um aumento na ordem dos 35%.
Tem sido um caminho com avanços e recuos, onde as dificuldades económicas muitas vezes se sobrepuseram às soluções que pareciam mais adequadas para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa e tentar minimizar o aquecimento global.
Merece naturalmente destaque a resiliência das autoridades europeias, que impuseram metas ambiciosas ao sector automóvel e, assim, contribuíram para que fosse a própria indústria a traçar o caminho da transformação para uma mobilidade mais sustentável.
Temos atualmente uma oferta já muito variada de modelos automóveis movidos exclusivamente a energia elétrica e as perspetivas apontam para que, na próxima década, a quase totalidade dos principais construtores mundiais concentre a sua oferta em modelos que dispensam os motores a combustão. Este é um cenário há muito desejado, mas que, naturalmente, não se poderia concretizar com a rapidez desejada.
Assim, na fase de transição, o papel de incentivo dado pelos Governos nacionais teve um importante contributo. Ainda vigoram na maioria dos países europeus diversos incentivos fiscais à compra e utilização de carros elétricos e até ajudas financeiras para tornar mais fácil a decisão de trocarmos uma viatura tradicional por uma movida exclusivamente a energia elétrica.
No entanto, estamos já a entrar numa nova etapa e alguns países começaram a infletir as suas políticas públicas de apoio à mobilidade elétrica. São sinais ainda ténues, mas que indiciam que as ajudas, até aqui consideradas necessárias, vão começar a diminuir.
No caso nacional, o Orçamento do Estado para 2023 já nos trouxe uma alteração relevante: passaram a ser tributados autonomamente, à taxa de 10%, os veículos movidos exclusivamente a energia elétrica cujo custo de aquisição exceda os 62.500 euros. Os demais incentivos fiscais mantiveram-se, mas fica a dúvida por quanto tempo serão mantidos.
Também ao nível dos incentivos financeiros, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana admitiu recentemente que o incentivo à compra de veículos elétricos pode acabar já em 2024 e a opção do Governo poderá recair pelo reforço dos estímulos para a redução dos custos de carregamento das baterias daqueles veículos.
Ainda que se admita como inevitável que os incentivos públicos à compra e utilização de veículos movidos exclusivamente a energia elétrica tenham de ser reduzidos à medida que aumenta o número destes veículos no mercado, importa que não seja transportada para a mobilidade elétrica a carga fiscal que incide sobre a mobilidade convencional.
Os efeitos negativos, nomeadamente para o ambiente e para a sociedade em geral, que são apontados aos veículos convencionais, não existem nos veículos elétricos. Pelo que, não é de todo desejável que, operada que seja a transformação em curso ao nível da mobilidade, se imponha às viaturas elétricas e aos seus utilizadores uma carga fiscal próxima da que impende sobre as viaturas convencionais.
